EXTRAVIO DE MERCADORIA GERA INDENIZAÇÃO PELO DANO MATERIAL
Diante da Pandemia do Covid-19 os impactos na econômica foram, de certa forma, catastróficos. Contudo, apesar do cenário negativo, tiveram setores em crescimento, sendo fácil afirmar que o setor de vendas online foi um dos que mais cresceu. Sim, o e-commerce, teve um crescimento de 75% em meio à um cenário inédito e complicado, conforme […]
Responsabilidades do inventariante
Você já ouviu falar na figura do inventariante? Sabe quem ele é a sua função no inventário? O inventariante é a pessoa designada para “encabeçar”, dar andamento ao procedimento do inventário. Além disso, ela é a responsável pelo acervo de bens deixados pelo falecido a inventariar, conhecido como “espólio”. QUEM PODE SER INVENTARIANTE A nomeação […]
Golpes de empréstimos consignado
GOLPE DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: VOCÊ CONHECE? Os golpes cada dia estão ficando mais sofisticados, e no ano passado o número de fraudes aumentou de forma assustadora. Vários aposentados, pensionistas, militares e servidores tem sido vítimas desses esquemas que acabam reduzindo a renda com desconto na fonte. Esses golpes podem ocorrer de várias formas. Vamos ver […]
Deserdar um herdeiro. Quando é possível?
QUANDO POSSO DESERDAR UM HERDEIRO? Deserdar um herdeiro? Quem nunca viu aquele momento emocionante em novelas brasileiras em que um pai ou mãe afirma: “vou te deserdar“! A afirmação nesse sentido parece resultar na “automática” perda de direitos do herdeiro em receber os bens que seus pais deixariam em eventual herança. Funciona mesmo dessa maneira? […]
RESPONSABILIDADE DO FIADOR: ATÉ ONDE VAI?
RESPONSABILIDADE DO FIADOR Recebi a ligação de um cliente me perguntando: até onde é a minha responsabilidade como fiador? Não entendi de imediato do que se tratava. Assim, quis saber o por que da pergunta. Ele me respondeu que tinha acabado de receber um oficial de justiça, e era o banco que estava cobrando uma […]
Chargeback: operadora é responsável pelo prejuízo.
“Chargeback” – O que é? Responsabilidade
RESPONSABILIDADE DO MARKETPLACE
Comprei um produto e veio uma falsificação: qual é a responsabilidade do Marketplace? Essa modalidade de venda online tomou conta das maiores empresas do varejo no Brasil, onde marcas conhecidas como Magazine Luiza, Americanas, Shoptime, Amazon, Mercadolivre abriram espaço para pequenos vendedores utilizarem do seu nome na venda de produtos. Mas, apesar das vantagens da […]
Quais são as garantias e direitos ao adquirir um produto ou serviço com defeitos?
Produto ou serviço com defeito? Conheça seus direitos e garantias.
Promoção somente para novos clientes?
Queria aderir a um plano de minha operadora, mas não consigo contratar a promoção é somente para novos clientes. Essa hipótese faz parte do cotidiano de vários consumidores, que, por desconhecimento dos seus direitos junto as operadoras de telefonia acabam pagando planos mais caros do que “novos clientes”. Mas, pensando nessas hipóteses, vamos demonstrar qual […]
ITCMD: Multa e juros em sobrepartilha
Inúmeros contribuintes tem sido supreendidos com a cobrança de multa e juros sobre o ITCMD em casos de sobrepartilha no Estado de Santa Catarina. E essa cobrança é feita independentemente do atendimento das suas obrigações na apresentação da sobrepartilha. Entendendo o caso – Multa e juros do ITCMD na Sobrepartilha Quando é encontrado um novo […]
