Como Saber se a Dívida do Meu Contrato Está Prescrita?
ENTENDA OS SINAIS, OS PRAZOS E A LEI A SEU FAVOR! Você está sendo cobrado por uma dívida antiga e não sabe se ela ainda é válida? A boa notícia é que o Código Civil e os tribunais brasileiros estabelecem prazos de prescrição que impedem cobranças indefinidas. Neste artigo completo, você vai entender como descobrir […]
DÍVIDA COM MAIS DE 8 ANOS VENCIDA: SAIBA POR QUE ELA PODE ESTAR PRESCRITA, MESMO COM AÇÃO JUDICIAL?
Você tem uma dívida que já tem mais de 8 anos e ainda está sendo cobrado judicialmente? Saiba que essa dívida pode estar prescrita. Mesmo que haja um processo judicial em andamento, a lei protege o cidadão contra cobranças eternas e abusivas. Neste artigo completo, você vai entender como funciona a prescrição de dívidas, a […]
AFRMM: POR QUE SUA EMPRESA DO SIMPLES PODE ESTAR PAGANDO UM TRIBUTO INDEVIDO NA IMPORTAÇÃO?
Milhares de empresas do Simples Nacional estão arcando com um tributo que não deveriam pagar: o AFRMM. Se sua empresa realiza importações por via marítima e você tem observado a incidência desse adicional sobre o valor do frete, este artigo é para você. Vamos mostrar por que a cobrança é indevida, o que diz a […]
Você Deu a Sua Casa em Garantia ao Banco?
Bem de família é impenhorável? Mesmo que você tenha oferecido seu imóvel como garantia em um contrato com o banco, será que ele ainda pode ser considerado bem de família e, por isso, impenhorável? O STJ julgou essa importante dúvida no Tema 1.261 e você precisa entender como isso pode afetar o seu patrimônio. SUMÁRIO […]
Chargeback: Quem Arca Com o Prejuízo e Como se Defender? Descubra Agora!
Você já ouviu falar em chargeback, mas não sabe exatamente quem paga, o que fazer quando ocorre e como se proteger? Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre essa dor de cabeça que afeta milhares de empreendedores e consumidores brasileiros. Neste post, você irá ler: Confira este post, agora! O QUE […]
AFRMM e Simples Nacional: Como Evitar a Cobrança Indevida em Importações
Você sabia que muitas micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional estão pagando indevidamente o AFRMM em importações, mesmo tendo direito à isenção? Esse equívoco pode gerar custos desnecessários e prejudicar seu caixa, mas, você não está sozinho: uma recente decisão do STJ garante o fim dessa cobrança equivocada. Quer entender como recuperar valores […]
Churning e Outras Armadilhas Financeiras: 10 Coisas Que Todo Investidor Precisa Saber
🚨 CUIDADO! Você Pode Estar Perdendo Dinheiro Com Operações Irregulares e Nem Percebeu Você já parou para analisar com atenção o que está acontecendo com seus investimentos? Movimentações excessivas? Trocas constantes de ativos? Resultados abaixo do esperado? É possível que você esteja sendo vítima de uma prática conhecida como churning, e isso pode gerar prejuízos […]
Princípio da Informação Violado?
Saiba como provar e garantir a devolução dos seus pagamentos Você já se sentiu enganado por falta de transparência em contratos, ofertas ou publicidade? Se o fornecedor deixou de fornecer informações claras sobre preços, prazos ou condições, seus direitos foram violados. Neste artigo, descubra como comprovar o desrespeito ao Princípio da Informação, exigir a revisão […]
Você é Investidor? Cuidado Com o Churning?
ENTENDA COMO FUNCIONA ESSE GOLPE DISFARÇADO E SAIBA COMO SE PROTEGER Você Está Perdendo Dinheiro e Nem Sabe Por Quê! Se você investe em ações, fundos ou produtos financeiros, saiba que existe uma prática ilegal, abusiva e sorrateira que pode estar corroendo seus investimentos sem que você perceba: o churning. Se você tem ou teve […]
Surfland Atrasou 2 Anos? Descubra Seus Direitos Para Cancelar o Contrato e Ser Ressarcido
Você investiu em uma fração de multipropriedade no Surfland, em Santa Catarina, mas após mais de 02 (dois) anos de atraso na entrega das ondas artificiais continua pagando mensalidades sem poder surfar? Não deixe seu dinheiro escorrer pelo ralo. Conheça nesta matéria como rescindir seu contrato, os fundamentos legais que amparam sua reivindicação e como obter a restituição […]
