ENTENDA COMO FUNCIONA ESSE GOLPE DISFARÇADO E SAIBA COMO SE PROTEGER

Você Está Perdendo Dinheiro e Nem Sabe Por Quê!

Se você investe em ações, fundos ou produtos financeiros, saiba que existe uma prática ilegal, abusiva e sorrateira que pode estar corroendo seus investimentos sem que você perceba: o churning.

Se você tem ou teve investimentos e percebeu movimentações excessivas, taxas altíssimas ou prejuízos sem justificativa, este artigo é para você.

SUMÁRIO

• O QUE É CHURNING?
• COMO FUNCIONA O CHURNING NA PRÁTICA
• SINAIS DE QUE VOCÊ PODE ESTAR SENDO VÍTIMA DE CHURNING
• O CHURNING É ILEGAL NO BRASIL?
• QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO INVESTIDOR
• COMO COMPROVAR O CHURNING
• QUAL INDENIZAÇÃO O INVESTIDOR PODE BUSCAR
• COMO UM ADVOGADO ESPECIALISTA PODE AJUDAR

O QUE É CHURNING?

O churning é uma prática fraudulenta e abusiva, na qual um agente autônomo, assessor de investimentos ou corretor realiza operações excessivas na conta de um cliente, com o único objetivo de gerar comissões, taxas e ganhos para si ou para a instituição, sem qualquer alinhamento com os interesses do investidor.

Em resumo: é quando alguém movimenta sua carteira não para gerar lucro para você, mas para gerar mais taxas para ele próprio ou para a corretora.

Isso pode ocorrer de diversas formas:

• Compra e venda excessiva de ativos;
• Troca frequente de fundos ou produtos;
• Geração constante de corretagens e taxas.

COMO FUNCIONA O CHURNING NA PRÁTICA

Imagine que você tenha aplicado seu dinheiro em ações, fundos de investimentos ou outros produtos financeiros.

Ao invés de manter uma estratégia sólida, de médio ou longo prazo, seu assessor começa a:

• Fazer várias compras e vendas no mesmo dia;
• Recomendar trocas constantes de ativos sem justificativa econômica plausível;
• Induzir você a contratar produtos com altas taxas de administração, performance ou corretagem;

Resultado?

• Seu patrimônio diminui;
• Você paga taxas exorbitantes;
• O agente ou a instituição enriquece às suas custas.

Muitas vezes, o investidor só percebe quando os rendimentos não fazem sentido frente ao volume de movimentações e às promessas feitas no início da relação.

SINAIS DE QUE VOCÊ PODE ESTAR SENDO VÍTIMA DE CHURNING

Fique atento! Estes são os principais sinais:

• Movimentação muito frequente na sua conta, sem que você tenha solicitado;
• Pagamento excessivo de taxas, corretagens e emolumentos;
• Sugestões constantes de trocar produtos financeiros;
• Dificuldade em entender as operações feitas pelo assessor.
• Resultados abaixo do esperado, mesmo em cenários favoráveis.
• Prejuízos recorrentes, enquanto seu assessor ou a corretora lucram com as taxas.

Se você identificou dois ou mais desses sinais, é possível que esteja sendo vítima de churning.

O CHURNING É ILEGAL NO BRASIL?

Sim! A prática do churning é expressamente ilegal e vedada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e demais órgãos reguladores do mercado financeiro.

Bases legais que proíbem o churning no Brasil:

• Lei nº 6.385/1976 (Art. 27-C): Tipifica crimes contra o mercado de capitais, incluindo operações fraudulentas;
• Resolução CVM nº 35/2021: Estabelece deveres fiduciários dos agentes autônomos de investimento e suas obrigações com os clientes;
• Código Civil (Art. 927 e seguintes): Garante indenização por ato ilícito, inclusive por abuso de direito;
• Código de Defesa do Consumidor: Aplicável, pois há relação de consumo entre o investidor e a instituição financeira.

Além disso, o próprio Banco Central e a CVM possuem canais para denúncias e fiscalização dessas condutas.

QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO INVESTIDOR

Se você foi vítima dessa prática, saiba que possui direitos:

• Receber de volta os valores pagos indevidamente em taxas e corretagens;
• Reparação por perdas financeiras decorrentes das movimentações abusivas;
• Indenização por danos morais, especialmente se a prática afetou seu equilíbrio financeiro, sua saúde emocional ou sua reputação;
• Rescisão do contrato com a instituição sem multas ou penalidades;
• Possibilidade de levar a questão ao Judiciário, ao Procon, à CVM e ao Banco Central.

COMO COMPROVAR O CHURNING

A prova do churning se dá, basicamente, pela análise detalhada da movimentação financeira e da relação entre cliente e agente.

Documentos importantes:

• Extratos de investimentos detalhados (movimentações);
• Contratos firmados com a corretora ou agente;
• Comprovantes de pagamentos de taxas, corretagens e emolumentos;
• Prints, e-mails e conversas com o assessor ou a instituição;
• Relatórios de performance e rentabilidade;
• Laudos periciais contábeis (quando necessário).

Umadvogado especialista, juntamente com um perito financeiro, pode fazer a análise técnica dos extratos e comprovar a prática abusiva.

QUAL INDENIZAÇÃO O INVESTIDOR PODE BUSCAR

O Judiciário brasileiro tem entendido que, comprovado o churning, o investidor tem direito:

• Restituição dos valores pagos em taxas indevidas;
• Ressarcimento dos prejuízos financeiros diretamente causados pela prática abusiva;
• Indenização por danos morais, especialmente se a conduta trouxe ansiedade, estresse, abalo emocional ou perda de oportunidades financeiras;

Exemplos de indenizações possíveis:

• Perdas patrimoniais entre R$ 20 mil e R$ 500 mil, dependendo do volume investido e do grau de abusividade;
• Danos morais entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, conforme o entendimento de diversos tribunais brasileiros.

COMO UM ADVOGADO ESPECIALISTA PODE AJUDAR

✅ Análise técnica do seu extrato de investimentos;

✅ Identificação de práticas abusivas ou fraudulentas;

✅ Cálculo do prejuízo real que você sofreu;

✅ Ajuizamento de ação de indenização contra a corretora, agente autônomo e até mesmo contra o banco, quando cabível;

✅ Atuação nos órgãos reguladores como CVM e Banco Central;

✅ Negociação extrajudicial para evitar longos processos, quando viável.

Importante: Processos desse tipo exigem conhecimento técnico tanto na área jurídica como na área financeira.

Por isso, contar com um advogado especializado em direito bancário e do mercado financeiro faz toda a diferença para aumentar suas chances de sucesso.

O churning é uma prática ilegal, abusiva e antiética, que infelizmente ocorre mais do que deveria no mercado financeiro brasileiro.

Se você percebeu movimentações excessivas, taxas desproporcionais ou recebeu recomendações de operações que não faziam sentido, é hora de agir.

Você tem direito de:

• Ser ressarcido;
• Ter seu prejuízo reparado;
• Ser indenizado por danos morais, se cabível.

E lembre-se: quanto mais rápido você buscar seus direitos, maiores as chances de sucesso.

O escritório Kelton Aguiar Advogados Associados é especializado em direito bancário, mercado financeiro e defesa do consumidor de produtos financeiros.