Trabalho Externo: não preciso controlar o ponto?!
A maioria das ações trabalhistas possui como pedido o pagamento de horas extras. Em regra, o empregado que labora mais de 8h por dia possui o direito de receber como horas extras. Mas, há exceções. De acordo com o art. 62, CLT, não se incluem na obrigação de controle de ponto e pagamento de hora […]
Conversão de união estável em casamento e os detalhes quanto à data
Como comentamos em outros artigos, a união estável é a relação entre duas pessoas que se caracteriza como uma convivência pública, contínua e duradoura e que tem o objetivo de constituição familiar. O artigo 1.723 do Código Civil elenca os requisitos que a configuram. Muitos casais, após anos de convivência, desejam converter essa união em casamento, como […]
Alienação parental
Seja divórcio, seja na dissolução de união estável, quando o casal decide colocar fim ao casamento ou a união estável e possui um único imóvel, surge o embate: com quem fica a casa??? Como comentado em outro artigo, o número de divórcio e dissolução de união estável aumentou com a pandemia. Além de toda a […]
Aviso prévio
As dúvidas envolvendo direito de família nunca encerram. Há um artigo completo tratando de união estável em posts anteriores. Neste, versaremos apenas quanto ao que diferencia união estável e casamento civil. Tanto a união estável quanto o casamento civil tem o objetivo de constituir família. Mas as duas modalidades possuem diferenças. Quero falar com advogado […]
Dano moral por atraso reiterado de salário
Dano moral é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. Os constrangimentos que um empregado suporta pelo atraso reiterado (habitual) do salário são capazes de gerar dano moral indenizável, independente de comprovação, porquanto se trata de dano moral in re ipsa (pela força dos próprios […]
União Estável x Casamento: qual a diferença?
As dúvidas envolvendo direito de família nunca encerram. Há um artigo completo tratando de união estável em posts anteriores. Neste, versaremos apenas quanto ao que diferencia união estável e casamento civil. Tanto a união estável quanto o casamento civil tem o objetivo de constituir família. Mas as duas modalidades possuem diferenças. Quero falar com advogado […]
Como registrar a união estável?
Diariamente, casais questionam sobre união estável. Questionam se a relação que vivem corresponde a uma União Estável e como regularizar a união. Como colocar ela no “papel”. RECORDANDO O QUE É UMA UNIÃO ESTÁVEL Já desvendamos em outros artigos o que é união estável. De forma resumida: é a relação entre duas pessoas que se […]
07 pontos sobre divórcio!
Divórcio é sempre tema polêmico. Só em nosso blog, já publicamos mais de 04 (quatro) artigos sobre o assunto. Mesmo com muito material e um universo de informações, sempre ficam dúvidas. Há detalhes que o casal – talvez – ainda não saiba. Dentre eles, reunimos 07 (sete) pontos: 1. O esposo ou a esposa NÃO […]
SEPARAÇÃO: com quem fica a ÚNICA casa?
Seja divórcio, seja na dissolução de união estável, quando o casal decide colocar fim ao casamento ou a união estável e possui um único imóvel, surge o embate: com quem fica a casa??? Como comentado em outro artigo, o número de divórcio e dissolução de união estável aumentou com a pandemia. Além de toda a […]
Divórcio on-line: rápido, prático, pela internet, sem sair de casa!
A pandemia afetou não só a saúde e a economia, ela intensificou outras esferas, incluindo as relações amorosas. A convivência aumentou, a divergência entre o casal também rs, acarretando divórcios. A evolução tecnológica é outro ponto em constante ascensão. Surgiu, então, a possibilidade de divórcio on-line, ou seja, sem sair de casa!! FALAR COM UM […]
