MP 1.045/2021 – Novo BEm
Foi publicada nesta madrugada, dia 28 de abril de 2021, a MP 1.045/2021, que trouxe de volta a possibilidade de redução de jornada e salários, de suspensão de contratos e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). A medida trata de ajustes para empresas enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de […]
TUDO que você precisa saber sobre Acordo Individual para redução de jornada/salário e suspensão temporária do contrato
A Medida Provisória (MP) nº 936/2020, de 1º de abril de 2020, trouxe importantes instrumentos para a manutenção das empresas no período de pandemia do coronavírus (COVID-19). Dentre eles, o pagamento de Benefício Emergencial, pago pela União na hipótese de: a) a redução de jornada, com redução proporcional dos salários; b) a suspensão temporária do […]
Nova MP nº 936/2020 – Redução de jornada, salários, suspensão de contratos e o benefício emergencial ao trabalhador
As ações anticoronavírus seguem em andamento. Após a MP nº 927/2020, ontem, 1º de abril de 2020, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) uma nova medida provisória, a MP nº 936/2020. Ela institui o beneficio emergencial para o trabalhador e dispõe outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. […]
