DIREITO CIVIL – LEI DO INQUILINATO: direitos e deveres do Locador e do Locatário
DIREITO CIVIL – LEI DO INQUILINATO: direitos e deveres do Locador e do Locatário 1. Qual a diferença entre revisão do valor de aluguel e reajuste de aluguel? A revisão de valor de aluguel significa que, em qualquer momento e de comum acordo, o inquilino e o proprietário do imóvel podem alterar o contrato, estabelecendo um […]
DIREITO DO TRABALHO – A prorrogação do contrato de experiência
DIREITO DO TRABALHO – O contrato de experiência é considerado pela CLT, no artigo 443, alínea “c”, como uma das modalidades do contrato de trabalho a prazo. Ocorre que, por ser exceção à regra geral da indeterminação dos contratos, deve observar alguns requisitos. Um desses requisitos diz respeito à possibilidade da sua prorrogação. O contrato […]
DIREITO DE FAMÍLIA – As 7 dúvidas mais frequentes acerca da PENSÃO ALIMENTÍCIA
DIREITO DE FAMÍLIA – Quando se comenta em pensão alimentícia, logo surgem inúmeras dúvidas. Diante disso, a banca Aguiar & Costa Filho esclarece, brevemente, as 7 dúvidas mais frequentes envolvendo o tema: 1. Quem pode receber pensão alimentícia? Habitualmente, a pensão é paga aos filhos, no entanto, os alimentos podem ser pagos aos pais, avós, netos, tios […]
DIREITO DO CONSUMIDOR: Vício oculto?!
DIREITO DO CONSUMIDOR – É volumoso o número de reclamações dirigidas aos órgão de proteção ao consumidor (Procon) e ao Poder Judiciário envolvendo produtos, especialmente os duráveis, os quais possuem uma vida útil razoavelmente longa. As queixas abarcam problemas relacionados ao mau funcionamento dos produtos – os chamados vícios. O produto possui vício quando são […]
DIREITO CIVIL – Imóvel na planta: quando o comprador deve começar a pagar a taxa de condomínio?
DIREITO CIVIL – É comum no mercado imobiliário muitos adquirirem um imóvel na planta. Eis que surge a dúvida: a partir de quando o comprador deve começar a pagar o condomínio? Embora o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Código Civil (CC) não apontem um período para o início da cobrança […]
DIREITO DO CONSUMIDOR – O que fazer quando a sua bagagem não seguiu o mesmo caminho que o seu?
DIREITO DO CONSUMIDOR – Vai fazer aquela viagem dos sonhos ou a negócios? Você arruma tudo com o maior cuidado, mas, a companhia aérea não tem o mesmo zelo e, ao chegar no destino, percebe que sua mala não chegou com você? O que fazer numa hora dessas? 1) Ao constatar o sumiço da bagagem, […]
