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Direito Tributário

Nosso escritório conta com a experiência, de mais de uma década, na atuação em casos envolvendo a matéria tributária.

A equipe é especializada e engajada nas alterações constantes na área tributária. Ainda, conta com parceiros, tanto na área contábil como na de auditoria, qual sempre está disposta a atender as mais variadas demandas dos contribuintes.

O advogado tributarista sempre planeja o tratamento adequado e estratégia de defesa, bem como apresentação de documentação hábil a comprovação das alegações do contribuinte são indispensáveis para o sucesso na atuação. Assim, recomenda-se que o contribuinte conduza a adequada eleição do seu defensor, sob pena de, passadas algumas etapas processuais, infelizmente ser de difícil reversão os entendimentos firmados na esfera administrativa.

Nossa atuação

engloba as seguintes demandas:

Ações Judiciais

Com forte atuação na área judicial, realizamos a promoção de demandas no intuito de recuperar, suspender ou extinguir débitos em nome de contribuintes. Além disso, atuamos fortemente em execuções fiscais de débitos, realizando inúmeras extinções desses procedimentos por acolhimento de embargos à execução ou exceção de pré-executividade.

O caso de procedimentos judiciais, a atenção e experiência contam mais do que qualquer outra área. Tratando-se da última alternativa de defesa, falhas nesses casos não são admitidas. Os prazos e procedimentos a serem realizados pelo contribuinte não comportam retificação, caso ultrapassado o momento processual adequado. Com mais de 10 anos de atuação nessa área, a experiência, nesses casos, conta. Como faz parte do nosso lema: aqui não entramos para perder. Tratando de casos de baixa probabilidade de sucesso, nossa linha de atuação, em regra é a utilização de outros meios para melhor solucionar eventual demanda de nossos clientes.

Veja alguns exemplos

Temas que podem ser consultados

Elaboração de defesas fiscais

atuamos na negociação de débitos fiscais e adesão a parcelamentos fiscais diferenciados. Além disso, efetuamos o acompanhamento e orientação do empresário dos meios adequados para não ser responsabilizado pessoalmente pelos débitos fiscais empresariais.

Consultas Fiscais

Atuamos na elaboração e acompanhamento de demandas relativas à consulta fiscal, de modo a verificar o correto enquadramento fático com a hipótese tributária do contribuinte. Essas demandas servem para adequada classificação fiscal de mercadorias (NCM).

Consultoria Tributária

Todos os serviços anteriormente citados estão devidamente englobados nos nossos programas de assessoria jurídica.

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Anos deExperiência

direito tributário

Kelton Aguiar

OAB/SC 27.135 OAB/SP 386.554

Advogado, graduado em direito pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina sob o n.° 27.135. Ex-conciliador do juizado especial cível do Foro Distrital Norte da Ilha. Ex-membro da comissão de direito do Consumidor da OAB/SC (Ano 2012). Especialista em direito tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Sucursal Santa Catarina), sob a presidência do Dr. Paulo de Barros Cavalho.

Áreas de Atuação: Contencioso e Consultivo Civil e Tributário.