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Direito do Consumidor

Nosso escritório conta com um time especializado em direito do consumidor, o que tem permitido a satisfação de nossos clientes.

Apesar dos órgãos de proteção ao consumidor, tais com o PROCON, na maioria das situações, é necessária a atuação de um advogado especializado na área. É muito comum o desconhecimento da população em geral de muitos direitos ainda descumpridos pelos fornecedores.

Para isso, é preciso se atentar às práticas abusivas nas relações de consumo. Somos atentos aos deveres e direitos do fornecedor e adequados à legislação em vigor e às jurisprudências atuais (entendimentos solidificados pelos Tribunais).

Nossa atuação

Possuímos 10 anos de prática em questões relacionadas ao consumo, tais como:

  • Cobranças indevida de dívidas (Ações contra empresas de telefonia e internet, concessionárias de água e de luz, planos de saúde, seguradoras, bancos, financeiras, administradoras de cartões de crédito e companhias aéreas, dentre outras…)
  • Ações de Regularização de nome Inscrito Indevidamente no SCPC e SERASA;
  • Ações indenizatórias em geral (inscrição indevida nos cadastros de inadimplentes (SERASA, SPC); lucros cessantes, reparação de Ilícito, obrigação de fazer ou não fazer, propaganda enganosa; venda casada; produtos não entregues ou serviços não prestados; atraso na entrega de produtos ou na prestação de serviço; entrega de produtos com vício ou defeito, inclusive, de imóveis e financiamentos, etc.);
  • Prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo;
  • Direito de arrependimento;
  • Notificações Extrajudiciais;
  • Análise e orientação na redação de cláusulas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços (planos de saúde, transporte, turismo, viagem, hospedagem, depósito, estacionamento, seguro, bancários, financiamento e demais);
  • Defesas administrativas junto ao PROCON e demais órgãos administrativos;
  • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais para os casos que envolvem planos de saúde, tais como reembolso de custas e despesas médicas, negativa de cobertura, aumento abusivo de mensalidade, etc; 
  • Ação de Restituições de Valores;

Nossa equipe também é especializada em consultoria jurídica às empresas

 Atuando nas mais diversas áreas das relações de consumo, tais como, na elaboração de contratos, treinamentos atinentes às responsabilidades relacionadas à prestação de serviço e fornecimento de produto e negociações extrajudiciais.

Através do relato do caso, a equipe esclarece os direitos do consumidor e orienta a como buscar seus direitos e receber indenizações por danos morais e materiais.

Integrados aos mais modernos meios de comunicação, utilizamos as ferramentas tecnológicas em prol da comodidade daqueles que defendemos. Estamos conectados ao WhatsApp, telefone e outras redes de contato durante o horário comercial. Por meio do sistema de trabalho da equipe, não é necessária a presença física do cliente ao longo do processo. Basta o envio digital dos documentos solicitados, com intuito de facilitar os trâmites e otimizar o tempo.

A modernidade, contudo, não nos deixa longe dos meios tradicionais de atendimento. Possuímos uma bela e aconchegante sede para o atendimento presencial, bem no centro de Florianópolis.

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Anos deExperiência

direito do consumidor

Renata de Souza

OAB/SC 42.005

Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina sob o n.° 42.005. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 12ª Região (AMATRA 12).

Autora do livro: Da Jornada de Trabalho Prevista na CRFB/88 à Jornada de Trabalho no Regime Especial de Escala 12x36 Horas: o Caminho Para Um Retrocesso Social?

ISBN 9788544803851

Áreas de Atuação: Contencioso e Consultivo Trabalhista; Contencioso e Consultivo Cível; Consumidor e Direito de Família.