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Direito Civil

Atuamos na área do direito civil, buscando sempre o melhor interesse do cliente.Com indiscutível experiência nessa área adquirida em mais de uma década de atuação, um serviço bem prestado é o mínimo esperado pelos nossos clientes. Nessa área, especificamente são tratados os temas atinentes as relações entre civis.

Dentre os temas que são atinentes a área do direito civil, podemos apresentar alguns exemplos de atuação.

Nossa atuação

Ação de cobrança ou execução

Nossa experiência na recuperação de créditos por ações judiciais contamos com inúmeras soluções no que se refere a essa finalidade. Além disso, utilizamos dos mais variados e disponíveis artifícios que a legislação dispõe a fim de garantir a recuperação do crédito em discussão. Dentre eles podemos citar como arresto de bens, medidas cautelares e averbações premonitórias, bloqueio de bens, dentre outros.

Atuação em ações securitárias

Atuamos na cobrança de apólices securitárias negadas pelas empresas seguradores, seja seguro imobiliário, seguro de veículos, seguro de vida, seguro de viagens. Realizamos a defesa do segurado onde aplicamos inúmeros precedentes judiciais favoráveis na interpretação dos contratos de seguro que, em regra, são negados pelas seguradoras. Veja alguns exemplos de atuação.

Contratos de a compra e venda

As constantes e inúmeras alterações na legislação revelam o indispensável aconselhamento jurídico contratual para as partes. A atuação de um advogado na área contratual é de bom proveio a fim de evitar futuros litígios entre as partes e realizar o adequado tratamento de possíveis problemas futuros que possam ocorrer no contrato. Em regra, um bom instrumento contratual evita anos de discussão judicial de temas atinentes a situações não previstas nele

Contratos de trespasse aquisição de estabelecimentos

Atuamos na elaboração de contratos de trespasse, que envolvem a aquisição de comércio entre empreendedores. Nessa modalidade, realizamos a clara indicação de responsabilidades de cada uma das partes, bem como asseguramos as garantias de recebimento dos valores tratados no contrato.

Contratos sociais e estatutossecuritárias

Realizamos a confecção de contratos sociais para empresas e estatutos sociais para associações. Tendo em vista que numa sociedade empresária podem sempre se trazer problemas, a previsão de soluções no contrato social é indispensável para o sucesso de uma atividade.

Acordo de acionistas

O acordo de sócios, utilizado em regra para startups é um documento qual em regra os sócios disciplinam as relações em eventuais aquisições, vendas ou até mesmo falecimento entre eles. Dentre eles, podemos citar as cláusulas de preferência de ações, aumento de capital, drag along, tag along.

Contratos de locação

Um contrato que faz parte do dia-a-dia dos brasileiros é o contrato de locação. A adoção de cláusulas contratuais adequadas são essenciais para garantir uma boa relação entre locador e locatário, bem como a garantia do recebimento de crédito em caso de inadimplência.

Ações indenizatórias

Em temas que não envolvem relação de consumo, a área cível é que faz a atuação. Em ações indenizatórias, podemos citar por exemplo ações de indenização estética, em decorrência de acidentes de carro, etc. Essas ações são ajuizadas na esfera cível afim de apurar os danos devidos (morais e estéticos) pelo agente.

Cobrança de dívidas condominiais

Condôminos inadimplentes podem comprometer e muito fluxo de caixa dos condomínios. Visto que a conduta dessas pessoas pode resultar até na perda do próprio imóvel que resultou na dívida.

especialista seguros

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Anos deExperiência

direito civil

Kelton Aguiar

OAB/SC 27.135 OAB/SP 386.554

Advogado, graduado em direito pela UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Santa Catarina sob o n.° 27.135. Ex-conciliador do juizado especial cível do Foro Distrital Norte da Ilha. Ex-membro da comissão de direito do Consumidor da OAB/SC (Ano 2012). Especialista em direito tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Sucursal Santa Catarina), sob a presidência do Dr. Paulo de Barros Cavalho.

Áreas de Atuação: Contencioso e Consultivo Civil e Tributário.