DIREITO CONSUMIDOR – A Caixa Econômica Federal é responsável pelos defeitos em imóveis que financiou
DIREITO CONSUMIDOR – A Caixa Econômica Federal deve responder por falhas na construção de imóveis por ela financiados. É o que diz o Superior Tribunal de Justiça em recente decisão. No julgamento, decidiu-se que a Caixa deve responder, juntamente com a construtora, pelas falhas existentes na construção, uma vez que cabe a instituição financeira […]
DIREITO CONSUMIDOR – Bancos devem indenizar vítimas de fraude bancária
DIREITO CONSUMIDOR – O Superior Tribunal de Justiça, em decisão recente, consagrou o entendimento acerca da responsabilização objetiva das instituições financeiras em casos de fraude bancária, determinando que as instituições financeiras paguem indenização por danos morais às vítimas independentemente de culpa. Segundo o STJ, a fraude bancária, tão disseminada nos dias atuais, é risco […]
